14/02/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5026742162020402500120250214162734
14/02/2025 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2025 08:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2025 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 183
13/02/2025 12:18

Juntada de Petição
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
04/02/2025 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
27/01/2025 14:47

Juntada de Petição
21/01/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175
10/01/2025 14:04

Juntada de Petição
09/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2025 13:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/12/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/12/2024 09:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/12/2024 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 166
03/12/2024 07:39

Juntada de Petição
02/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/11/2024 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
24/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/10/2024 08:12

Juntada de Petição
22/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/10/2024 17:34

Decisão interlocutória
21/10/2024 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2024 21:30

Recebidos os autos do STJ
09/10/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026742162020402500120241009114419
08/10/2024 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:53

Recurso Especial Admitido
07/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2024 12:20

Juntada de certidão
07/10/2024 11:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:25

Juntada de certidão
17/09/2024 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/09/2024 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/07/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/07/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
02/07/2024 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
26/06/2024 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/06/2024 12:24

Juntada de certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5026742-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 183
29/05/2024 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/05/2024 10:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
24/05/2024 10:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
21/05/2024 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
21/05/2024 15:16

Juntada de Petição
17/05/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
06/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/04/2024 15:21

Juntada de Petição
29/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/04/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2024 14:16

Juntada de certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5026742-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 136
20/03/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/03/2024 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/03/2024 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
06/03/2024 13:42

Juntada de Petição
06/03/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/03/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
21/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
08/02/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
06/02/2024 15:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/01/2024 22:15

Juntada de certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5026742-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/12/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
07/12/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 175
06/12/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/11/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
13/11/2023 11:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
10/11/2023 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 17:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
25/10/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2023 06:44

Juntada de certidão
24/10/2023 04:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 08:58

Juntada de Petição
29/08/2023 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:24

Juntada de Petição
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2023 12:08

Juntada de Petição
04/08/2023 12:13

Juntada de certidão
04/08/2023 11:58

Juntada de Petição
04/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/08/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 17:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/07/2023 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 11:48

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5026742-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/06/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
27/06/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 122
27/06/2023 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/06/2023 09:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
12/06/2023 09:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2023 16:47

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/05/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/05/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 19:21

Juntada de Petição
15/05/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2023 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/05/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
05/05/2023 13:01

Sentença confirmada - por unanimidade
24/04/2023 11:23

Lavrada Certidão
13/04/2023 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
13/04/2023 12:21

Lavrada Certidão
13/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5026742-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/03/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
31/03/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
31/03/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 140
30/03/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/08/2022 09:28

Juntada de certidão
13/12/2021 13:53

Distribuído por prevenção - Número: 50098584020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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