TRF2 - 5122993-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 08:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
09/11/2023 08:48
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 44
-
18/09/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 08:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2023 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5122993-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI (OAB RJ147861) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI INTERESSADO: LEONARDO VEIGA AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: FRANCISCO CALOMENI FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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12/07/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2023 12:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5122993-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI (OAB RJ147861) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI INTERESSADO: LEONARDO VEIGA AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: FRANCISCO CALOMENI FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
12/06/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2023 12:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 18:12
Juntada de Petição
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5122993-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI (OAB RJ147861) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI INTERESSADO: LEONARDO VEIGA AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY INTERESSADO: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FRANCISCO CALOMENI FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
11/12/2022 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2022
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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