TRF2 - 5017859-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 07:12
Baixa Definitiva
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28/06/2023 07:12
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/05/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017859-77.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IGREJA EVANGELICA BATISTA DE VITORIA ADVOGADO(A): GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO (OAB ES025169) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES FRAGA (OAB ES013334) ADVOGADO(A): LIVIA GABRY POUBEL DO CARMO (OAB ES027739) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): FLAVIA DE SOUSA MARCHEZINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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29/03/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/03/2023 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/03/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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16/01/2023 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2023 16:55
Juntada de Petição
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16/01/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2023 13:31
Decisão interlocutória
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09/01/2023 10:48
Juntada de Certidão
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19/12/2022 19:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1045, 717 do processo originário.Número: 00020585920134025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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