TRF2 - 5016798-53.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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06/05/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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06/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2024 13:22
Juntada de Petição
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05/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/03/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016798-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: REVENDA DE COMBUSTIVEIS BKR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 11:24
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
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08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
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12/06/2023 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 16:00
Juntada de Petição
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19/05/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/05/2023 15:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/05/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2023 19:19
Juntada de Petição
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15/05/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 12:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/05/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016798-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REVENDA DE COMBUSTIVEIS BKR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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23/08/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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