STJ - 5013660-15.2020.4.02.5001

16/04/2024 08:49

Transitado em Julgado em 15/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233359/2024

02/04/2024 16:45

Protocolizada Petição 233359/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

15/03/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

04/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/03/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2024 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 155068/2024

04/03/2024 14:50

Protocolizada Petição 155068/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público Federal.

23/01/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33030/2024

23/01/2024 19:41

Protocolizada Petição 33030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

18/01/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 19:18

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 22:01

Determinada a distribuição do feito

01/12/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/12/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/11/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO