TRF2 - 5013660-15.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEIDINEY MARCHIOLI BRANDEMBURG

CPF *42.***.*13-52

YASMINN HERBST MARCHIOLI BRANDEMBURG

CPF *61.***.*63-38

Advogados

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB: 006739/ES

CPF *17.***.*96-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 11:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 28/08/2024 09:34

    Recebidos os autos do STF

  • 22/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/11/2023 19:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:33

    Recurso Extraordinário admitido

  • 17/11/2023 19:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:33

    Recurso Especial Admitido

  • 16/10/2023 11:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 06:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/08/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/07/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013660-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEIDINEY MARCHIOLI BRANDEMBURG (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELANTE: YASMINN HERBST MARCHIOLI BRANDEMBURG (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 31/05/2023 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/05/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/05/2023 14:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 17:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 19/05/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2023 23:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013660-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEIDINEY MARCHIOLI BRANDEMBURG (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELANTE: YASMINN HERBST MARCHIOLI BRANDEMBURG (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 30/03/2023 11:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/03/2023 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 10:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002236-36.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Paula Marques da Silva

Advogado: Martha Christina Mariotti Claro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5006313-88.2021.4.02.5002

Antonio Carlos dos Santos Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5036837-71.2021.4.02.5001

Rosinete Maria Coffler Schopf

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5045396-42.2020.4.02.5101

Prosegur Brasil S/A Transportadora de Va...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Camargo Tedesco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 04:36

Exibir Processo

Processo nº 5000275-20.2022.4.02.5004

Derlisangela Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:30

Exibir Processo