TRF2 - 5002390-42.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVI LISBOA PEREIRA

CPF *40.***.*28-09

Advogados

LINDIANE COSTA SENO

OAB: 281854/SP

CPF *32.***.*83-79

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

OAB: 373511/SP

CPF *29.***.*37-00

ALINE PIRES DA SILVA

OAB: 443326/SP

CPF *70.***.*88-93

NICOLE DE ARAUJO SILVA

CPF *74.***.*42-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 19:16

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2025 17:50

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/10/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 03/10/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/10/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:24

    Recurso Especial sobrestado

  • 31/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 12:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/08/2023 12:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 30/08/2023 12:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2023 12:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/08/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 06/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 13:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2023 13:17:44)

  • 05/07/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 16:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002390-42.2021.4.02.5006/ES (Aditamento: 273) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DAVI LISBOA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/06/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 31/05/2023 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/05/2023 12:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2023 12:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/05/2023 09:01

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 15/05/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002390-42.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DAVI LISBOA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/04/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 12/04/2023 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 15:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/02/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/01/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2023 10:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/01/2023 19:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50099294220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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