TRF2 - 5002173-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:44
Baixa Definitiva
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28/06/2023 16:44
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2023 00:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00781842420164025106/RJ
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04/05/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002173-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SUPERMERCADO LAIR LIMITADA ADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON (OAB RJ079285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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30/03/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/03/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/03/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/02/2023 16:10
Decisão interlocutória
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24/02/2023 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB15)
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24/02/2023 15:02
Alterado o assunto processual
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24/02/2023 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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24/02/2023 10:25
Declarada incompetência
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22/02/2023 22:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108, 98 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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