TRF2 - 5004880-40.2021.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
08/04/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/02/2024 18:06
Juntada de Petição
-
07/02/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:48
Prejudicado o recurso
-
09/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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07/11/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 16:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/09/2023 17:53
Juntada de Certidão
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19/09/2023 04:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/09/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2023 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
04/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 11:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004880-40.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
01/06/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 13:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/05/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004880-40.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/11/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 09:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 09:06
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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