TRF2 - 5025385-30.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/08/2025 15:55
Decisão interlocutória
-
26/05/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/04/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 18:18
Juntado(a)
-
27/02/2025 11:32
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2025 11:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de peças digitalizadas - 24/10/2024 12:28:34)
-
13/11/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/09/2024 17:50
Juntada de Petição
-
03/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 17:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
-
03/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025385-30.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: RAPHAEL NASCIMENTO TURRA EDITAL Nº 500003001345 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) RAPHAEL NASCIMENTO TURRA, CPF: *90.***.*57-94 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50253853020224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 590,76 (quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.208,67.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 20.153395.2022 e 20.153748.2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
02/07/2024 15:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
-
16/05/2024 12:30
Expedição de Edital - intimação
-
01/03/2024 15:13
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023
-
18/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025385-30.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: RAPHAEL NASCIMENTO TURRA EDITAL Nº 500002198481 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RAPHAEL NASCIMENTO TURRA, CPF: *90.***.*57-94 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.528,10 (cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/08/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50253853020224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de RAPHAEL NASCIMENTO TURRA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.153395.2022 e 20.153748.2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
14/04/2023 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
-
11/04/2023 19:16
Expedição de Edital - citação
-
08/11/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2022 13:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/08/2022 19:05
Determinada a citação
-
25/08/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2022 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042426-98.2022.4.02.5101
Luiz Fernando da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 14:10
Processo nº 5066738-41.2022.4.02.5101
Barbara Pumar de Souza
Uniao
Advogado: Andrea Djenane Menezes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 15:44
Processo nº 5066738-41.2022.4.02.5101
Barbara Pumar de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 15:41
Processo nº 5004880-40.2021.4.02.5005
Nicchio Sobrinho Cafe S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Henrique Campos Queiroga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 15:46
Processo nº 5004880-40.2021.4.02.5005
Nicchio Sobrinho Cafe S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Henrique Campos Queiroga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 22:37