TRF2 - 5016840-36.2021.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL SANTANA MOURA

CPF *13.***.*06-71

Advogados

DERCY PAULO

OAB: 101951/RJ

CPF *79.***.*19-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 01/12/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085474-55.2023.4.02.9666/TRF (SAMUEL SANTANA MOURA)

  • 30/11/2023 15:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085475-40.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/10/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-82 processada no TRF2 com o no. 50854754020234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-82 processada no TRF2 com o no. 50854745520234029666/TRF (SAMUEL SANTANA MOURA)

  • 27/10/2023 12:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-82

  • 27/10/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

  • 11/10/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 11/10/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 09/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 18:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-82

  • 09/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 13:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 04/10/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 18/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 12:01

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 26/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 163

  • 14/08/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 21:04

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 17:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 14/08/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 31/07/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/07/2023 22:34

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 20/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/06/2023 13:11

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 16:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05

  • 15/06/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

  • 05/05/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 05/05/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 15:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 17/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/04/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016840-36.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SAMUEL SANTANA MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DERCY PAULO (OAB RJ101951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: NADIA SANTANA CAETANO CIRIACO (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DERCY PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/03/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 14/03/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 08/03/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2023 23:38

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/02/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 09/02/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/02/2023 21:26

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 24/01/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 24/01/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/01/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/01/2023 11:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/01/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 14:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 07/12/2022 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/12/2022 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 18/11/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/11/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 13:51

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 15:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 28/10/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/10/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 10/10/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 06/10/2022 18:03

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/10/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 18:26

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/09/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 16/09/2022 16:35

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/08/2022 23:29

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/08/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/07/2022 13:03

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 14:54

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 08:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 14:16

    Juntada de Petição

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/06/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/06/2022 22:42

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/05/2022 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 23:24

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 07:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 10/03/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/03/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 11:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2022 11:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/03/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/02/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/02/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/02/2022 11:02

    Determinada a intimação

  • 15/02/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 11:05

    Determinada a intimação

  • 03/02/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL SANTANA MOURA <br/> Data: 11/04/2022 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI

  • 01/02/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2022 15:01

    Determinada a intimação

  • 14/01/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 13:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2021 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2021 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2021 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/11/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 18:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/11/2021 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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