TRF2 - 5011547-20.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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23/02/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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23/11/2023 17:54
Juntada de Petição
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22/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/11/2023 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011547-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMERCIAL GASPERAZZO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/10/2023 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/06/2023 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 15:58
Juntada de Petição
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19/05/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/05/2023 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 19:16
Juntada de Petição
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16/05/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011547-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMERCIAL GASPERAZZO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/10/2022 10:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/10/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 19:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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