TRF2 - 5004416-71.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA COUTINHO CAVALCANTE

CPF *38.***.*61-43

MONALISA COUTINHO CAVALCANTE

CPF *12.***.*54-76

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 10:42

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 15:15

    Despacho

  • 15/12/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

  • 06/12/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 04/12/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 31/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:04

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 31/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2023 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/06/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/06/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/06/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/06/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/06/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/06/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 09:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/06/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 08/05/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/05/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/04/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/04/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004416-71.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MONALISA COUTINHO CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA INTERESSADO: SONIA MARIA COUTINHO CAVALCANTE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2023 06:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 14/04/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/03/2023 12:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/02/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/02/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 07/02/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 23/01/2023 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 10:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/09/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/09/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 09/09/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/09/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 23:24

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/07/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 09/07/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 08/07/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 25/04/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2022 06:01

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2022 05:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2022 14:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 25/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 07/02/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 14:15

    Determinada a intimação

  • 03/02/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/08/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2021 12:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2021 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:54

    Determinada a intimação

  • 16/08/2021 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2021 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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