TRF2 - 5001966-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DENILSON CARLOS DO CARMO

CPF *25.***.*30-44

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 15:08

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 15:08

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

  • 26/05/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/05/2023 23:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004931620204025005/ES

  • 04/05/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2023 23:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001966-12.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENILSON CARLOS DO CARMO ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 30/03/2023 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/03/2023 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/03/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 18:09

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 18:09

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50004931620204025005/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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