TRF2 - 5085083-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/04/2024 15:06
Recurso Especial Admitido
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09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 12:29
Juntada de certidão
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01/04/2024 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/04/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/02/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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23/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/12/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2023 11:35
Juntada de certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085083-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: THAIS DA SILVA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/11/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
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23/10/2023 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/09/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/08/2023 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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11/08/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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26/07/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/07/2023 10:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
22/07/2023 16:40
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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18/07/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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11/07/2023 08:11
Sentença confirmada - por maioria
-
09/06/2023 12:58
Juntada de certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085083-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: THAIS DA SILVA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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02/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 21:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
11/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 15:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/04/2023 12:46
Juntada de certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085083-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: THAIS DA SILVA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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29/03/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/03/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/03/2023 15:47
Juntada de certidão
-
02/03/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 11:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/02/2023 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50161527420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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