TRF2 - 5073476-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
19/08/2024 09:38
Transitado em Julgado
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 128 e 129
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 128, 129 e 131
-
02/07/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
02/07/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/06/2024 18:18:10)
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25/06/2024 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/06/2024 18:18:10)
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25/06/2024 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/06/2024 18:18:10)
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25/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/06/2024 13:33
Juntada de Certidão
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05/06/2024 14:46
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/05/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 285
-
20/10/2023 07:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
20/10/2023 07:03
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 07:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 17:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 14:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5073476-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TEREZA CRISTINA RICCIOPPO MANGIA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) APELADO: EDITE MARIA AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOICE BARROS DA SILVA (OAB RJ139912) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
25/09/2023 15:15
Juntada de Petição
-
20/09/2023 15:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/09/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/09/2023 18:46
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/09/2023 18:44
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2023 18:10
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
12/09/2023 11:01
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
04/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 14:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5073476-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TEREZA CRISTINA RICCIOPPO MANGIA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) APELADO: EDITE MARIA AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOICE BARROS DA SILVA (OAB RJ139912) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/09/2023 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/09/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
31/08/2023 11:16
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
31/08/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/08/2023 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 20:41
Despacho
-
18/08/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/08/2023 10:36
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073476-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TEREZA CRISTINA RICCIOPPO MANGIA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDITE MARIA AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOICE BARROS DA SILVA (OAB RJ139912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
08/08/2023 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 49 e 50
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 49 e 50
-
24/07/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
24/07/2023 17:52
Juntado(a)
-
20/07/2023 18:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/07/2023 02:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
-
18/07/2023 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2023 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
-
17/07/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
14/07/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/07/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/07/2023 13:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/07/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/07/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2023 16:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/07/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/07/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/07/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/07/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/07/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/06/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 21:34
Deferido o pedido
-
28/06/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/06/2023 14:37
Juntada de Petição
-
23/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/06/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5073476-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TEREZA CRISTINA RICCIOPPO MANGIA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) APELADO: EDITE MARIA AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOICE BARROS DA SILVA (OAB RJ139912) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/06/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
08/05/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/04/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 12:59
Retirado de pauta
-
11/04/2023 13:03
Juntada de Petição
-
03/04/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073476-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TEREZA CRISTINA RICCIOPPO MANGIA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) APELADO: EDITE MARIA AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOICE BARROS DA SILVA (OAB RJ139912) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
06/03/2023 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/03/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 11:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
27/02/2023 08:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 06:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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