TRF2 - 5041849-23.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R22 LTDA.

CNPJ: 20.555.787/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 14:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 08/04/2024 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 02/04/2024 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 31/01/2024 03:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2024 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/01/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 16:15

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 15:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2023 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/07/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 13:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/06/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 18:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5041849-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R22 LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2022 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/11/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/11/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2022 13:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/11/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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