TRF2 - 5003066-96.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*06-38

Advogados

SIMONE DE SOUZA ALVES

OAB: 135962/RJ

CPF *86.***.*52-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 13/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 03/01/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2023 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092607-51.2023.4.02.9666/TRF (SIMONE DE SOUZA ALVES)

  • 30/12/2023 19:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092606-66.2023.4.02.9666/TRF (MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA)

  • 05/12/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 21/11/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-82 processada no TRF2 com o no. 50926066620234029666/TRF (MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA)

  • 21/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-82 processada no TRF2 com o no. 50926075120234029666/TRF (SIMONE DE SOUZA ALVES)

  • 19/11/2023 14:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-82

  • 18/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 31/10/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 31/10/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/10/2023 15:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-82

  • 30/10/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/10/2023 18:02

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 24/10/2023 18:01

    Alterado o assunto processual - De: Empregada Doméstica - Para: Seguro-desemprego

  • 19/10/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/10/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/10/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/10/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 15:08

    Despacho

  • 17/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/08/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/06/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/06/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/06/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 17:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/06/2023 14:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

  • 15/06/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/05/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2023 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003066-96.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES (OAB RJ135962) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 06:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G01 para RJRIOTR03G02)

  • 06/03/2023 06:47

    Alterado o assunto processual

  • 04/03/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:45

    Despacho

  • 01/03/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 13:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 24/01/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/11/2022 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 14:04

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2022 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2022 02:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 07/06/2022 10:31

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 02:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 18:16

    Determinada a citação

  • 23/05/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/04/2022 07:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
03/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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