TRF2 - 5031341-95.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/03/2025 13:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
10/03/2025 10:15
Recebidos os autos do STJ
-
03/10/2024 10:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031341952020402500120241003100657
-
02/10/2024 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:44
Recurso Especial Admitido
-
01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/08/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
13/08/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/08/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
05/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/07/2024 07:51
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 53
-
09/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031341-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALMIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SARTORIO ROCHA (OAB ES027688) APELANTE: MARIA RITA SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SARTORIO ROCHA (OAB ES027688) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
28/06/2023 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
27/06/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18, 24 e 25
-
30/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
22/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/05/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 18:36
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
03/04/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031341-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALMIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SARTORIO ROCHA (OAB ES027688) APELANTE: MARIA RITA SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SARTORIO ROCHA (OAB ES027688) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
16/08/2021 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/08/2021 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/07/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2021 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/07/2021 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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