TRF2 - 5021708-26.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL AVELINO

CPF *60.***.*75-87

MARIA DE LOURDES LINO AVELINO

CPF *42.***.*68-50

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 18:16

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 25/11/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 11/11/2024 21:48

    Expedição de Alvará

  • 11/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 21:48

    Despacho

  • 08/11/2024 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 10/10/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 10/10/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 01/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:06

    Despacho

  • 01/10/2024 11:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 15/08/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 21:21

    Despacho

  • 14/08/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 04/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 18:10

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/07/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 10:15

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 29/05/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 01/05/2024 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024741-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/04/2024 19:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024740-07.2024.4.02.9666/TRF (leonardo carvalho de salles)

  • 30/04/2024 19:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024739-22.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL AVELINO)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-29 processada no TRF2 com o no. 50247418920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-29 processada no TRF2 com o no. 50247400720244029666/TRF (leonardo carvalho de salles)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-29 processada no TRF2 com o no. 50247392220244029666/TRF (leonardo carvalho de salles)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-29 processada no TRF2 com o no. 50247392220244029666/TRF (MANOEL AVELINO)

  • 14/03/2024 17:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-29

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 15/02/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2024 10:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-29

  • 15/02/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 01/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 23/01/2024 18:40

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 29/11/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 29/11/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 16/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/10/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/09/2023 08:51

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 05/09/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:38

    Despacho

  • 01/09/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/08/2023 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/06/2023 09:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 09:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 09:09

    Despacho

  • 13/06/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 15:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 05/06/2023 12:29

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 25/04/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021708-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 583) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL AVELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) PERITO: EDSON ANTONIO DE ABREU BORGES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 583

  • 22/11/2022 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2022 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 21/11/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 26/09/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/09/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/09/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/09/2022 13:54

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2022 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 13:20

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 22/08/2022 14:00. Refer. Evento 46

  • 23/08/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2022 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/06/2022 18:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/06/2022 18:46

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 22/08/2022 14:00

  • 27/06/2022 18:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/06/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2022 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2022 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2022 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 12:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/01/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/01/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2021 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2021 16:42

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 17:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 19:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/10/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/09/2021 12:01

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2021 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL AVELINO <br/> Data: 21/09/2021 às 12:00. <br/> Local: CLÍNICA NÚCLEO - Avenida Hugo Musso, 178, Praia da Costa, Vila Velha-ES (ao lado da antiga Pizzaria Roda Pizza), Telefones: (27) 9 9

  • 16/08/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2021 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 08:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/07/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2021 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 13:30

    Determinada a intimação

  • 21/06/2021 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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