TRF2 - 5002332-20.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO ALVES FRANCA

CPF *03.***.*02-34

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 04/09/2024 12:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/03/2024 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/02/2024 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 11:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 13:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 68

  • 26/02/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 09/02/2024 19:39

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/02/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/02/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 11:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/09/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/07/2023 17:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 11:48

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002332-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCOS ANTONIO ALVES FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/06/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 27/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 27/06/2023 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/06/2023 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/06/2023 16:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/05/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/05/2023 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/04/2023 11:20

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 18:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 13/04/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002332-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCOS ANTONIO ALVES FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/03/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 30/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007230-53.2021.4.02.5117

Associacao Salgado de Oliveira de Educac...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2021 20:08

Exibir Processo

Processo nº 5029473-19.2019.4.02.5001

Maria Neuci Pires Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5096282-79.2019.4.02.5101

Miriam Vieira Cerqueira Barrocos

Rosangela Cristina Salgado

Advogado: Karla Dagma Cerqueira Barroco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5096282-79.2019.4.02.5101

Miriam Vieira Cerqueira Barrocos

Rosangela Cristina Salgado

Advogado: Ana Paula Feliciano de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2019 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5002256-27.2021.4.02.5002

Leonardo David Rosa Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:30

Exibir Processo