17/10/2023 13:50

Baixa Definitiva
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062648-35.2023.4.02.9666/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
02/10/2023 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062647-50.2023.4.02.9666/TRF (MARIA NEUCI PIRES BARBOSA)
16/08/2023 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-92 processada no TRF2 com o no. 50626483520234029666/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
16/08/2023 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-92 processada no TRF2 com o no. 50626475020234029666/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
16/08/2023 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-92 processada no TRF2 com o no. 50626475020234029666/TRF (MARIA NEUCI PIRES BARBOSA)
15/08/2023 16:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-92
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2023 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-92
18/07/2023 12:30

Juntada de Petição
18/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
19/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:07

Decisão interlocutória
19/06/2023 11:40

Juntada de Petição
18/06/2023 22:48

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
05/05/2023 14:01

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
31/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029473-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA NEUCI PIRES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 53
18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 17:28

Juntada de Petição
21/09/2022 13:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/09/2022 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
21/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/08/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/07/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
04/07/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 09:16

Julgado procedente o pedido
21/04/2022 15:34

Conclusos para julgamento
21/04/2022 15:11

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/04/2022 14:30. Refer. Evento 58
20/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/04/2022 19:09

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/04/2022 14:30. Refer. Evento 52
08/04/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/02/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 15:21

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/04/2022 14:30
25/02/2022 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2022 13:19:23)
24/02/2022 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 19:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
10/02/2021 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/02/2021 00:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
01/02/2021 22:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
26/01/2021 11:04

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 26/01/2021 14:20. Refer. Evento 23
26/01/2021 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 09:55

Despacho
26/01/2021 08:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 08:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/01/2021 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/01/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/12/2020 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2020 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2020 23:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 22:57

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 26/01/2021 14:20. Refer. Evento 16
17/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
16/11/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/10/2020 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2020 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2020 22:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 22:28

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 16/11/2020 15:00
30/07/2020 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/06/2020 11:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 23:18

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/06/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2020 19:17

Despacho/Decisão - de Expediente
19/06/2020 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/04/2020 14:43

Juntada de Petição
05/02/2020 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/11/2019 07:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/11/2019 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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