TRF2 - 5004017-48.2021.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DE ALCANTARA

CPF *56.***.*85-15

Advogados

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA

OAB: 119895/RJ

CPF *87.***.*84-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006184-54.2024.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ DE ALCANTARA)

  • 01/02/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-19 processada no TRF2 com o no. 50061853920244029666/TRF (CIBELLE MELLO DE ALMEIDA)

  • 01/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-19 processada no TRF2 com o no. 50061845420244029666/TRF (JORGE LUIZ DE ALCANTARA)

  • 30/01/2024 16:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-19

  • 25/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 19/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/12/2023 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/12/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2023 15:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-19

  • 09/11/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 30/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/08/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 20/08/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2023 19:18

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 08/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/06/2023 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/06/2023 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 10:41

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 14:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01

  • 15/06/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/05/2023 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004017-48.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE LUIZ DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 14/04/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 24/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2023 09:27

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 14:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/01/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/01/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 02/12/2022 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 25/11/2022 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 18/11/2022 15:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/07/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2022 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 13:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/01/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 14:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 18/01/2022 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 07/01/2022 17:34

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 27/12/2021 13:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/12/2021 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/12/2021 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2021 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/12/2021 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 17/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 11:27

    Determinada a citação

  • 17/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/12/2021 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2021 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 11:14

    Determinada a intimação

  • 26/11/2021 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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