07/05/2025 16:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
07/05/2025 09:40

Recebidos os autos do STJ
13/03/2025 18:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
12/10/2022 21:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/10/2022 00:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/10/2022 00:13

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:39

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
06/09/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2022 18:00

Recurso Especial Admitido
01/07/2022 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
30/06/2022 19:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/06/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2022 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
31/05/2022 13:08

Juntada de Petição
31/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/05/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
29/04/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/04/2022 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2022 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2022 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0501148-94.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO (OAB RJ114331) APELADO: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) APELADO: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO: VALTER DA SILVA VIVAS (OAB RJ128786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/03/2022 18:56

Retirado de pauta
24/03/2022 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Retirado de pauta - 09/03/2022 13:14:54)
24/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 307
24/03/2022 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/02/2022 18:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
22/02/2022 16:42

Juntada de Petição
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 14:00:00
11/02/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 14:00 Sequencial: 150
10/02/2022 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/02/2022 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
01/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/01/2022 13:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/12/2021 11:29

Juntada de Petição
18/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/12/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 18:10

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
16/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
13/12/2021 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
13/12/2021 11:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/12/2021 18:47

Juntada de Petição
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/11/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2021 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
22/11/2021 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2021 15:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/11/2021 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 17/11/2021 14:00:00
28/10/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2021 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2021 14:00 Sequencial: 112
26/10/2021 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/10/2021 15:06

Retirado de pauta
21/10/2021 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Retirado de pauta - 13/10/2021 16:32:28)
30/09/2021 17:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
30/09/2021 17:32

Juntada de Petição
25/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 14:00:00
23/09/2021 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2021 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 14:00 Sequencial: 106
22/09/2021 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/04/2019 17:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
02/04/2019 12:10

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
29/03/2019 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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