TRF2 - 5007550-11.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO OUVERNEY ALVES

CPF *10.***.*22-15

Advogados

FABIANO PEREIRA PINHEIRO

OAB: 142651/RJ

CPF *72.***.*08-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 16:57

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 15/06/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 15:45

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007550-11.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO OUVERNEY ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA PINHEIRO (OAB RJ142651) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/03/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2022 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/11/2022 20:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/11/2022 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/11/2022 19:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 16:19

    Determinada a citação

  • 30/09/2022 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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