TRF2 - 5007130-98.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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10/07/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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18/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2023 14:02
Juntada de Petição
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15/05/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/05/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007130-98.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ARISTEU MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ214246) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: POSTO JARDIM ALCANTARA LIMITADA (INTERESSADO) INTERESSADO: TANIA MARIA FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/02/2023 19:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2023 10:34
Juntada de Petição
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01/02/2023 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2023 15:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 15:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2022 14:56
Determinada a intimação
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23/09/2022 10:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/09/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 19:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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30/08/2022 19:13
Vista ao MP
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22/08/2022 11:09
Juntada de Certidão
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16/03/2022 21:20
Distribuído por prevenção - Número: 00135773820094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
13/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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