TRF2 - 5015561-47.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS COSTA PACATUBA

CPF *31.***.*37-39

ROSANA NUNES DA COSTA PACATUBA

CPF *09.***.*43-71

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 16:07

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

  • 07/02/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 07/02/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 06/02/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 06/02/2025 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 04/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/02/2025 18:00

    Despacho

  • 28/01/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 13/12/2024 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 13/12/2024 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 13/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 12/12/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 12/12/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 12/12/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2024 15:24

    Despacho

  • 04/12/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 18:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/12/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 30/11/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 30/11/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 30/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 00:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078782-40.2023.4.02.9666/TRF (MARCUS VINICIUS COSTA PACATUBA)

  • 05/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-77 processada no TRF2 com o no. 50787824020234029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 05/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-77 processada no TRF2 com o no. 50787824020234029666/TRF (MARCUS VINICIUS COSTA PACATUBA)

  • 04/10/2023 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-77

  • 03/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 21/09/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132

  • 15/09/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 15/09/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 15/09/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 15/09/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 14/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2023 16:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-77

  • 05/09/2023 19:32

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 07/08/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

  • 07/08/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 07/08/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/08/2023 18:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/08/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 03/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 07/07/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/07/2023 08:54

    Despacho

  • 06/07/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 16:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2023 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 04/07/2023 12:19

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/05/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 26/04/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 26/04/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 26/04/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/04/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 25/04/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015561-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 593) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARCUS VINICIUS COSTA PACATUBA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: ROSANA NUNES DA COSTA PACATUBA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/03/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/03/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 30/03/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/03/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 593

  • 10/01/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/01/2023 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/12/2022 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/10/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/10/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/10/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/10/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/10/2022 16:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/09/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/09/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/09/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/09/2022 12:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/09/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2022 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2022 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/08/2022 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 17:55

    Despacho

  • 30/08/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22

  • 07/08/2022 13:09

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2022 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/07/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 22:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS VINICIUS COSTA PACATUBA <br/> Data: 29/08/2022 às 14:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Pra

  • 19/07/2022 15:32

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/07/2022 09:26

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 11/06/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2022 15:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 15:08

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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