TRF2 - 5011671-68.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALMOR MEDEIROS

CPF *12.***.*63-72

PLUMAGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 36.462.968/0001-87

SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS

CPF *32.***.*26-20

Advogados

JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO

OAB: 136253/RJ

CPF *71.***.*21-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

  • 06/12/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/12/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 11:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/09/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/09/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/09/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 02/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 19/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011671-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PLUMAGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) AGRAVANTE: VALMOR MEDEIROS ADVOGADO(A): JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) AGRAVANTE: SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 08/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2023 23:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006952520094025115/RJ

  • 04/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011671-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PLUMAGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) AGRAVANTE: VALMOR MEDEIROS ADVOGADO(A): JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) AGRAVANTE: SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 05/10/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/10/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 17/08/2022 14:52

    Expedição de ofício

  • 17/08/2022 14:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 17/08/2022 14:22:46)

  • 17/08/2022 14:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 17/08/2022 14:31:24)

  • 17/08/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 14:04

    Concedida a tutela provisória

  • 15/08/2022 22:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 00137914820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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