TRF2 - 5017799-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 20:36
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 20:36
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
19/05/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017799-07.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: A T FIORIN EIRELI ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARAZUL IMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 23:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/01/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 12:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001268-40.2020.4.02.5002
Robert Lopes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5010464-03.2021.4.02.5001
Columbia Trading S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Solon Sehn
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 14:12
Processo nº 5010464-03.2021.4.02.5001
Columbia Trading S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015561-47.2022.4.02.5001
Marcus Vinicius Costa Pacatuba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 12:20
Processo nº 5045575-48.2021.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Luis Almir da Silva
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2021 11:47