TRF2 - 5006815-95.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

ISAIAS DA SILVA FERNANDES

CPF *59.***.*92-87

Advogados

SERGIO RODRIGUES LIMA

OAB: 200785/RJ

CPF *10.***.*24-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 11:03

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

  • 19/05/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006815-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ISAIAS DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 22/06/2021 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/06/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2021 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2021 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2021 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2021 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2021 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2021 18:23

    Determinada a intimação

  • 02/06/2021 17:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122, 104, 90, 80, 42, 28, 21, 5 do processo originário.Número: 01453355620154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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