TRF2 - 5010818-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 13:43
Baixa Definitiva
-
04/07/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2023 11:36
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010818-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GERSON NUSSENBAUM ADVOGADO(A): FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO (OAB RJ121925) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ045912) AGRAVANTE: ILZEMAR MENDONCA VIEIRA NUSSENBAUM ADVOGADO(A): FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO (OAB RJ121925) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ045912) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROTIL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOSE NILTON SILVEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES DO CARMO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 17:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2022 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2022 18:53
Juntada de Petição
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 11:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2022 22:04
Determinada a intimação
-
29/07/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/07/2022 19:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 197, 185, 168, 147, 140, 116, 101, 94, 88, 83, 74, 56, 39, 33, 26, 17, 7, 2, 179, 173, 174, 157, 158, 164, 172 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012194-80.2022.4.02.0000
Peter Vollers
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 11:33
Processo nº 5015949-15.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mariza Rebelo Pinheiro
Advogado: Antonio Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 12:30
Processo nº 5002785-46.2021.4.02.5002
Maria Izabel Nunes Silva
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:30
Processo nº 0000114-08.2007.4.02.5106
Napavida Comercio de Moveis LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 16:24
Processo nº 5006405-06.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Adriana Maria Costa Avellar de Gouvea
Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2020 15:05