TRF2 - 0000114-08.2007.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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17/07/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17
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24/05/2023 09:09
Juntada de Petição
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23/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
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19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000114-08.2007.4.02.5106/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NAPAVIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER INTERESSADO: VALDELUZ ANTONIO GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
03/04/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/10/2022 16:24
Distribuído por prevenção - Número: 00175624420114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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