TRF2 - 5031233-32.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LORRAN FRAGA DE MOURA

CPF *45.***.*30-66

JANDIRA FRAGA DE MOURA

CPF *07.***.*29-57

Advogados

HERON LOPES FERREIRA

OAB: 011829/ES

CPF *81.***.*93-85

ITALO RODRIGO PROCOPIO

OAB: 033400/ES

CPF *15.***.*37-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 16:35

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 15:56

    Despacho

  • 05/06/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 05/06/2023 12:29

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 02/05/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 02/05/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 25/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/04/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

  • 05/04/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/04/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/04/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/04/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031233-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 601) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JANDIRA FRAGA DE MOURA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) ADVOGADO(A): ITALO RODRIGO PROCOPIO (OAB ES033400) RECORRENTE: LORRAN FRAGA DE MOURA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) ADVOGADO(A): ITALO RODRIGO PROCOPIO (OAB ES033400) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 601

  • 02/02/2023 16:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 12/12/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 19/10/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/10/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/10/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/10/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/10/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/10/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/10/2022 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/09/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/09/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/09/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 17/08/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 22:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/08/2022 22:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 08/06/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORRAN FRAGA DE MOURA <br/> Data: 11/07/2022 às 14:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. LOMANTO DENADAI - RUA FORTUNATO RAMOS, 245, SALA 601, ED.PRAIA TRADE CENTER, VITÓRIA-ES, Telefone: (27) 3345-

  • 08/06/2022 11:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2022 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/05/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 19/04/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 11:17

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 16:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2022 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 10/01/2022 18:26

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 07/01/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 22/11/2021 17:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/11/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/11/2021 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2021 16:57

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/10/2021 17:55

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2021 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2021 11:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/09/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 11 e 12

  • 13/09/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2021 08:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/09/2021 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2021 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2021 08:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 31/08/2021 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 09:48

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 15:07

    Determinada a intimação

  • 30/08/2021 13:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 27/08/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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