TRF2 - 5012419-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 13:43
Baixa Definitiva
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04/07/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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10/05/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012419-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ELTON MALHEIROS DE MATOS ADVOGADO(A): ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR (OAB ES021428) AGRAVANTE: REVENDA DE COMBUSTIVEL CACHOEIRO LTDA ADVOGADO(A): ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR (OAB ES021428) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA CIZENILA LINHARES DE MATOS INTERESSADO: MARCELO LINHARES DE MATOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/01/2023 17:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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18/01/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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17/10/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2022 22:29
Determinada a intimação
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16/10/2022 22:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2022 12:21
Alterado o assunto processual
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01/09/2022 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB10)
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01/09/2022 11:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/08/2022 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/08/2022 17:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2022 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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