TRF2 - 5002797-18.2021.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

JUVENAL DOS SANTOS

CPF *41.***.*18-95

Advogados

RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA

OAB: 172376/RJ

CPF *09.***.*25-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 11:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043281-88.2024.4.02.9666/TRF (JUVENAL DOS SANTOS)

  • 29/05/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 22/05/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 09/05/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 11:54

    Despacho

  • 08/05/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50432818820244029666/TRF (RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA)

  • 08/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50432818820244029666/TRF (JUVENAL DOS SANTOS)

  • 03/05/2024 13:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-10

  • 03/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 27/03/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 11/03/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2024 19:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-10

  • 11/03/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 15:29

    Despacho

  • 21/02/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/01/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/01/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/01/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2024 15:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-10

  • 15/01/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/11/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/09/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2023 14:06

    Despacho

  • 21/08/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/06/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01

  • 14/06/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 12/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 13:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2023 22:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:25)

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002797-18.2021.4.02.5113/RJ (Aditamento: 74) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JUVENAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/05/2023 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 03/05/2023 12:25

    Retirado de pauta

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002797-18.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JUVENAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 28/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 30/01/2023 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/01/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 16:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/06/2022 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/05/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2022 14:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/02/2022 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2021 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 09:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2021 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 19:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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