TRF2 - 0055182-79.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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26/08/2024 11:06
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0055182792012402510120240524123449
-
24/05/2024 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
23/05/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
21/05/2024 19:43
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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22/04/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
22/04/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/04/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:39
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 06:35
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/04/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
11/04/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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06/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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06/03/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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06/03/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/03/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/03/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/11/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/11/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/11/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/10/2023 09:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/09/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 11:26
Retirado de pauta
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
14/09/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/08/2023 14:58
Retirado de pauta
-
24/08/2023 14:57
Lavrada Certidão
-
24/08/2023 13:28
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2023 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2023 21:35
Juntada de Petição
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/04/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 12:32
Retirado de pauta
-
27/04/2023 10:56
Juntada de Petição
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19/04/2023 12:33
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/05/2022 16:02
Distribuído por prevenção - Número: 00050967120184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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