TRF2 - 5001179-60.2020.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AILTON DE OLIVEIRA OLEGARIO

CPF *18.***.*34-68

Advogados

ANA CAROLINA GUIMARAES

OAB: 161181/RJ

CPF *98.***.*95-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406

  • 14/06/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 05/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001179-60.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: AILTON DE OLIVEIRA OLEGARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GUIMARAES (OAB RJ161181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/12/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/12/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/12/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 16/11/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 14:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2022 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 11:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 18:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/11/2021 18:13:13)

  • 20/09/2021 21:27

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/09/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 14:33

    Determinada a intimação

  • 20/07/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 14:15

    Determinada a intimação

  • 14/04/2021 02:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2021 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 22:53

    Juntada de Petição

  • 15/03/2021 22:51

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 15:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/02/2021 05:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 20:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 18/12/2020 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 16:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/08/2020 18:36

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/08/2020 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2020 10:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2020 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2020 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2020 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 18:38

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/06/2020 15:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2020 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 13/05/2020 11:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2020 03:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 26/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 16/04/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2020 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 18/03/2020 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 14/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/03/2020 20:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 20:54

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 04/03/2020 17:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/03/2020 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071718-31.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Augusto Braun

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0146140-70.2015.4.02.5113

K-Infra Rodovia do Aco S A

Manoel Jose Guimaraes Pinheiro

Advogado: Antonio Luis da Silva Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2020 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5013669-71.2022.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Jazzcuisine Restaurente Eireli

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5009975-29.2022.4.02.5001

Adriana Leite Santos Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5010736-60.2022.4.02.5001

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Ivan Jose Bastos Filho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2022 00:01

Exibir Processo