TRF2 - 0146140-70.2015.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

Polo Passivo

Partes

MANOEL JOSE GUIMARAES PINHEIRO

CPF *18.***.*82-86

Advogados

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT

OAB: 164613/RJ

CPF *04.***.*85-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 06/06/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 05/06/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0146140-70.2015.4.02.5113/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: MANOEL JOSE GUIMARAES PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT (OAB RJ164613) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 13/01/2023 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/01/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 02:35

    Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)

  • 16/12/2022 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 16:27

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 28/08/2020 10:33

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/08/2020 22:06

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 27/08/2020 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2020 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/08/2020 08:33

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 20/08/2020 08:32:42)

  • 20/08/2020 08:33

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 20/08/2020 08:32:45)

  • 20/08/2020 08:33

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 20/08/2020 08:32:38)

  • 20/08/2020 08:31

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 20/08/2020 08:30:59)

  • 20/08/2020 08:31

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 20/08/2020 08:30:56)

  • 20/08/2020 08:31

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 20/08/2020 08:30:52)

  • 20/08/2020 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 20:42

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/08/2020 12:02

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB18 para GAB13)

  • 19/08/2020 12:00

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 00:26

    Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA

  • 18/08/2020 19:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/08/2020 12:26

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB24 para GAB18)

  • 18/08/2020 12:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 08:17

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 17/08/2020 12:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/08/2020 17:21

    Distribuído por prevenção - Número: 00004374820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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