TRF2 - 5054129-26.2022.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:01
Baixa Definitiva
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24/04/2025 14:53
Despacho
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24/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 12:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50541292620224025101/TRF2
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20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5054129-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BEL AIR MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054129-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BEL AIR MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5054129-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BEL AIR MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054129-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BEL AIR MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/02/2023 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2023 11:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
-
14/02/2023 11:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/02/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/02/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/02/2023 16:51
Decisão interlocutória
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13/02/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 16:07
Juntada de Petição
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28/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/01/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2023 11:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/01/2023 11:17
Conclusos para julgamento
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21/12/2022 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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20/12/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/12/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2022 14:51
Decisão interlocutória
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08/12/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2022 12:11
Juntada de Petição
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07/12/2022 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2022 15:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024070-24.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
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17/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2022 14:28
Julgado improcedente o pedido
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16/11/2022 15:15
Conclusos para julgamento
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16/11/2022 13:29
Juntada de Petição
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28/10/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/10/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
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17/10/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
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17/10/2022 16:40
Decisão interlocutória
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17/10/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/09/2022 14:55
Despacho
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13/09/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2022 10:48
Juntada de Certidão
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/07/2022 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2022 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2022 14:43
Decisão interlocutória
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19/07/2022 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2022 20:12
Distribuído por dependência - Número: 00240702420144025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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