TRF2 - 5010736-60.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

IVAN JOSE BASTOS FILHO

CPF *76.***.*61-91

AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA

CNPJ: 04.533.983/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 17:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/03/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/03/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 15:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2025 17:06

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 23:10

    Decisão interlocutória

  • 21/01/2025 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2025 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/01/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/12/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 18:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2024 14:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/05/2024 13:51

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 18:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2024 18:18

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 17:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2024 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 14:18

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010736-60.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA EDITAL Nº 500002184546 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-82 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.795,43 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/04/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50107366020224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  20.150391.2021    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 14/04/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

  • 31/03/2023 16:37

    Expedição de Edital - citação

  • 30/11/2022 10:20

    Juntado(a)

  • 16/11/2022 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 18:04

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 6 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 22/06/2022 08:33:07

  • 22/06/2022 08:33

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/05/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 17:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/04/2022 10:34

    Determinada a citação

  • 18/04/2022 06:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 00:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000065-69.2022.4.02.5003

Amanda Jesus Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5071718-31.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Augusto Braun

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0146140-70.2015.4.02.5113

K-Infra Rodovia do Aco S A

Manoel Jose Guimaraes Pinheiro

Advogado: Antonio Luis da Silva Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2020 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5013669-71.2022.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Jazzcuisine Restaurente Eireli

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5009975-29.2022.4.02.5001

Adriana Leite Santos Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:10

Exibir Processo