TRF2 - 0189740-55.2017.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

KLEBER BERTAZZO MACHADO DE SOUZA

OAB: 181509/RJ

CPF *57.***.*45-24

Polo Passivo

Partes

JOAO DAMASCENO MATOS DE MENEZES JUNIOR

CPF *11.***.*06-02

JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES

CPF *69.***.*91-30

Advogados

SELMA DOS ANJOS NASCIMENTO

OAB: 073207/RJ

CPF *49.***.*67-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 07/08/2024 09:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 19:02

    Despacho

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/02/2024 00:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 08/02/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 12/12/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 11/12/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 06/11/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 16:16

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 07:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 03/07/2023 20:28

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 06/06/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/06/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0189740-55.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: JOAO DAMASCENO MATOS DE MENEZES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): SELMA DOS ANJOS NASCIMENTO (OAB RJ073207) APELADO: JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): SELMA DOS ANJOS NASCIMENTO (OAB RJ073207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 13/01/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/01/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 03:20

    Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)

  • 16/12/2022 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 16:31

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/10/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 11:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:29

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)

  • 27/09/2022 19:18

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 27/09/2022 19:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 13:23

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB13) - processo: 01279446320174025119

  • 19/09/2022 12:40

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 17/09/2022 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/09/2022 15:10

    Despacho

  • 25/08/2022 15:55

    Distribuído por prevenção - Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013669-71.2022.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Jazzcuisine Restaurente Eireli

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5009975-29.2022.4.02.5001

Adriana Leite Santos Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5010736-60.2022.4.02.5001

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Ivan Jose Bastos Filho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2022 00:01

Exibir Processo

Processo nº 5001179-60.2020.4.02.5117

Ailton de Oliveira Olegario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5014069-85.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Josephina Amaral dos Santos

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 14:47

Exibir Processo