TRF2 - 5001064-59.2023.4.02.0000

25/06/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 186007/2025 - EDcl

24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 572868/2025

24/06/2025 11:07

Protocolizada Petição 572868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186007 - EDcl no AREsp 2614792 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de RODONIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00186007/2025 - EDcl no AREsp 2614792/ES

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186007/2025 - EDcl no AREsp 2614792/ES

06/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246343/2025

24/03/2025 16:19

Protocolizada Petição 246343/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 186007/2025 -

10/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 186007/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 186007/2025

07/03/2025 13:58

Protocolizada Petição 186007/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1048393/2024 - AgInt no AgInt no

28/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048393 - AgInt no AgInt no AREsp 2614792 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RODONIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048393/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2614792/ES

13/02/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048393/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2614792/ES

29/01/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/01/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303/2025

02/01/2025 13:59

Protocolizada Petição 303/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/01/2025

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1048393/2024 -

28/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1048393/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1048393/2024

26/11/2024 15:07

Protocolizada Petição 1048393/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

05/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 624789/2024 - AgInt

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624789 - AgInt no AREsp 2614792 - Publicação prevista para 05/11/2024

31/10/2024 06:30

Revogada decisão anterior datada de 19/07/2024

31/10/2024 06:30

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00624789 - AgInt no AREsp 2614792 (Ante o exposto, reconsidero a decisão às e-STJ fls.  176/180, tornando-a sem efeito, e, com

03/09/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 624789/2024 - AgInt

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624789 - AgInt no AREsp 2614792 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para RODONIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI apresentar resposta à petição n. 624789/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 184.

14/08/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684568/2024

14/08/2024 18:33

Protocolizada Petição 684568/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

30/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/07/2024 Petição Nº 624789/2024 -

29/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 624789/2024. Publicação prevista para 30/07/2024)

29/07/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 624789/2024

29/07/2024 13:40

Protocolizada Petição 624789/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2024

23/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO