TRF2 - 5015657-30.2022.4.02.0000

22/08/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/08/2025 Petição Nº 621211/2025 -

21/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 621211/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/07/2025 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 621211/2025

04/07/2025 15:30

Protocolizada Petição 621211/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/07/2025

25/06/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 285050/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285050 - EDcl no AgInt no AREsp 2706259 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de EMILIO RODRIGUEZ RIOS e LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00285050/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706259/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285050/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706259/RJ

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 285050/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 285050/2025 -

03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 285050/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 285050/2025

02/04/2025 10:55

Protocolizada Petição 285050/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

31/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 968606/2024 - AgInt

28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968606 - AgInt no AREsp 2706259 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMILIO RODRIGUEZ RIOS e LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00968606/2024 - AgInt no AREsp 2706259/RJ

14/03/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968606/2024 - AgInt no AREsp 2706259/RJ

14/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 968606/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

14/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 968606/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 968606/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968606/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 968606/2024

31/10/2024 10:32

Protocolizada Petição 968606/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

29/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 15:50

Não conhecido o recurso de EMILIO RODRIGUEZ RIOS e LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ

16/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/10/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO