TRF2 - 5015657-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015657302022402000020240731161154
-
31/07/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 14:45
Despacho
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30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/07/2024 09:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
-
05/06/2024 17:50
Juntada de Petição
-
05/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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05/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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04/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:41)
-
25/04/2024 17:00
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5015657-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) ADVOGADO(A): ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA (OAB RJ169000) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES (OAB RJ164986) AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) ADVOGADO(A): ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA (OAB RJ169000) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES (OAB RJ164986) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
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14/03/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81, 88, 98 e 107
-
13/03/2024 08:13
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:43
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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07/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/03/2024 12:12
Juntada de Petição
-
06/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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06/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/03/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 12:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/02/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 15:38
Juntada de Petição
-
22/02/2024 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
21/02/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/02/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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20/02/2024 16:50
Juntada de Petição
-
20/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 12:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 12:57
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 05:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/09/2023 18:06
Juntada de Petição
-
15/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
22/08/2023 15:06
Juntada de Petição
-
22/08/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/08/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 13:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015657-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) ADVOGADO(A): ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA (OAB RJ169000) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES (OAB RJ164986) AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) ADVOGADO(A): ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA (OAB RJ169000) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES (OAB RJ164986) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2023 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 42
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2023 10:48
Juntada de Petição
-
15/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/05/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/05/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/05/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2023 19:45
Juntada de Petição
-
09/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015657-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) ADVOGADO(A): ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA (OAB RJ169000) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES (OAB RJ164986) AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) ADVOGADO(A): ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA (OAB RJ169000) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES (OAB RJ164986) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 15:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2022 10:39
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
03/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 14:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 14:26
Determinada a intimação
-
28/10/2022 13:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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