TRF2 - 0507625-49.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
17/07/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
24/05/2023 09:10
Juntada de Petição
-
22/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2023 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0507625-49.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMONE VALENCA SANT'ANNA (OAB RJ118872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
03/04/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/02/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007716-56.2018.4.02.0000
Jarbas Ferreira Santiago
Uniao
Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 08:15
Processo nº 5041417-47.2021.4.02.5001
Gabrielle Barbosa da Silva Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:30
Processo nº 5000273-53.2022.4.02.5003
Zenilda dos Santos Elias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:02
Processo nº 0044272-90.2012.4.02.5101
Luis Carlos Freitas Diaz
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Marcia Maria Neves Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 15:55
Processo nº 5002285-77.2021.4.02.5002
Rosemeire Mota da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:30