STJ - 0007716-56.2018.4.02.0000

25/08/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/08/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

20/08/2025 16:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2104442)

20/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/07/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623787/2025

06/07/2025 22:07

Protocolizada Petição 623787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2025

04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 621573/2025

04/07/2025 16:11

Protocolizada Petição 621573/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/07/2025

04/07/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 393097/2025 - EDcl no AgInt no

03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393097 - EDcl no AgInt no REsp 2104442 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de JARBAS FERREIRA SANTIAGO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393097/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2104442/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393097/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2104442/RJ

21/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453087/2025

21/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 453087/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

09/05/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408972/2025

09/05/2025 15:27

Protocolizada Petição 408972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 393097/2025 -

07/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 393097/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 393097/2025

06/05/2025 17:48

Protocolizada Petição 393097/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 116263/2025 - AgInt

05/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0116263 - AgInt no REsp 2104442 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JARBAS FERREIRA SANTIAGO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00116263/2025 - AgInt no REsp 2104442/RJ

12/04/2025 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116263/2025 - AgInt no REsp 2104442/RJ

20/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/03/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233728/2025

20/03/2025 11:50

Protocolizada Petição 233728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 116263/2025 -

18/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116263/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 116263/2025

14/02/2025 18:34

Protocolizada Petição 116263/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

14/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JARBAS FERREIRA SANTIAGO e não-provido ou denegada

31/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

31/10/2023 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2005011 (2022/0164059-9)

23/10/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS