TRF2 - 0000601-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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23/06/2025 12:18
Recebidos os autos do STJ
-
11/12/2024 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000601022021402510120241211124259
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10/12/2024 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/12/2024 18:14
Recurso Especial Admitido
-
10/12/2024 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/12/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 08:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
12/11/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
12/11/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
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05/11/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 12:41
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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16/10/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
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14/10/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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14/10/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0000601-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO CARLOS FONSECA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS MORENO DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO DE DEUS DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO LUIZ RIBEIRO FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS ROSA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FERREIRA DO CARMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FROTA SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO LUIZ LEOCADIO DA NOVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO MARQUES FERREIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO VICENTE DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
04/12/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/12/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/12/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 75, 77, 74, 76, 78, 79, 81, 80 e 73
-
27/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 15:56
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
17/11/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/11/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000601-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO CARLOS FONSECA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO MARQUES FERREIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO LUIZ LEOCADIO DA NOVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FROTA SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FERREIRA DO CARMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS ROSA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO LUIZ RIBEIRO FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO DE DEUS DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS MORENO DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO VICENTE DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
29/09/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/09/2023 13:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000601-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO CARLOS MORENO DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO VICENTE DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS FONSECA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO MARQUES FERREIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO LUIZ LEOCADIO DA NOVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FROTA SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FERREIRA DO CARMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS ROSA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO LUIZ RIBEIRO FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO DE DEUS DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
09/06/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33, 32, 34, 35, 39, 37, 36 e 38
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
01/06/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 19:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:33
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000601-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO CARLOS FONSECA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO MARQUES FERREIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO LUIZ LEOCADIO DA NOVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FROTA SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FERREIRA DO CARMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS ROSA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO LUIZ RIBEIRO FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO DE DEUS DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS MORENO DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO VICENTE DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
23/02/2023 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/02/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 16:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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