TRF2 - 0017806-77.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0017806772017402510320240618112037
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14/06/2024 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:49
Retirado de pauta
-
13/06/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:26
Despacho
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208
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11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0017806-77.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
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08/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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08/04/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/04/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 135
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03/04/2024 16:55
Juntada de Petição
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02/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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01/04/2024 15:45
Juntada de Petição
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20/03/2024 19:39
Juntada de Petição
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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05/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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05/03/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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29/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 18:38
Despacho
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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24/01/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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22/01/2024 11:10
Juntada de Petição
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19/01/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
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11/12/2023 10:08
Juntada de Petição
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11/12/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
11/12/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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06/12/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 18:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/12/2023 18:22
Negado seguimento a Recurso Especial
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05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/11/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/11/2023 16:21
Despacho
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/11/2023 18:47
Juntada de Certidão
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10/11/2023 05:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/09/2023 15:40
Juntada de Petição
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13/09/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
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23/08/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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23/08/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/08/2023 12:24
Juntada de Petição
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18/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0017806-77.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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17/07/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/06/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/06/2023 13:30
Juntada de Petição
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06/06/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/06/2023 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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24/05/2023 09:09
Juntada de Petição
-
24/05/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/05/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0017806-77.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
03/04/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/06/2022 10:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/06/2022 10:29
Recebidos os autos - RJRIOEF12 -> TRF2
-
08/10/2020 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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08/10/2020 11:09
Trânsito em Julgado - Data: 07/10/2020
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08/10/2020 11:08
Lavrada Certidão
-
05/10/2020 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/09/2020 01:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2020 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/08/2020 00:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
25/08/2020 03:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
17/08/2020 10:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/08/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/08/2020 18:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2020 18:04
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
10/08/2020 19:50
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2020 18:24
Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
-
31/07/2020 13:05
Lavrada Certidão
-
23/07/2020 13:29
Lavrada Certidão
-
23/07/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020
-
14/07/2020 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2020 13:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 6
-
13/07/2020 16:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2020 16:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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06/06/2020 00:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
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21/05/2020 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
15/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/05/2020 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2020 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
22/04/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/04/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/04/2020 12:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2020 12:50
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
17/04/2020 16:18
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/04/2020 15:41
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
07/04/2020 13:44
Lavrada Certidão
-
27/03/2020 17:00
Lavrada Certidão
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23/03/2020 18:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2020 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2020 13:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 5
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28/02/2020 15:29
Distribuído por prevenção - Número: 00020452120084025103
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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