STJ - 0000601-02.2021.4.02.5101

18/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 63539/2025 - AgInt

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063539 - AgInt no REsp 2188236 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS FONSECA MACHADO, JOAO CARLOS MORENO DE AZEVEDO, JOAO CARLOS ROSA LIMA, JOAO DE DEUS DE MOURA, JOAO FERREIRA DO CARMO, JOAO FROTA SANTANA, JOAO LUIZ LEOCADIO DA NOVA, JOAO LUIZ RIBEIRO FONSECA, JOAO MARQUES FERREIRA NETO

16/05/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 15/05/2025)

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 416388/2025 - RtPaut no AgInt no

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416388 - RtPaut no AgInt no REsp 2188236 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:20

Indeferido o pedido de JOAO CARLOS MORENO DE AZEVEDO, JOAO CARLOS ROSA LIMA, JOAO DE DEUS DE MOURA, JOAO FERREIRA DO CARMO, JOAO FROTA SANTANA, JOAO LUIZ LEOCADIO DA NOVA, JOAO LUIZ RIBEIRO FONSECA, JOAO MARQUES FERREIRA NETO, JOAO VICENTE DE LIMA e JOÃO

12/05/2025 18:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 416388/2025

12/05/2025 17:43

Protocolizada Petição 416388/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063539/2025 - AgInt no REsp 2188236/RJ

04/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/04/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 63539/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4435.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 63539/2025 -

05/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 63539/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

31/01/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 63539/2025

31/01/2025 17:45

Protocolizada Petição 63539/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

13/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO CARLOS MORENO DE AZEVEDO, JOAO CARLOS ROSA LIMA, JOAO DE DEUS DE MOURA, JOAO FERREIRA DO CARMO, JOAO FROTA SANTANA, JOAO LUIZ LEOCADIO DA NOVA, JOAO LUIZ RIBEIRO FONSECA, JOAO MARQUES FERREIRA NETO, JOAO VIC

13/12/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

13/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/12/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO