TRF2 - 0044272-90.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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07/06/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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11/05/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 19:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:33
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0044272-90.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIS CARLOS FREITAS DIAZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA (OAB RJ008135) APELANTE: MARCIA FREITAS DIAZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA (OAB RJ008135) APELANTE: VICTOR PROCHET (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA (OAB RJ008135) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/12/2020 15:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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11/12/2020 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
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10/12/2020 16:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2020 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB13)
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09/12/2020 15:55
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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09/12/2020 14:17
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
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08/12/2020 14:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
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08/12/2020 14:50
Despacho
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04/12/2020 17:57
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB01)
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04/12/2020 17:25
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00121795219924020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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